quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Relación Brasil y Paraguay: Usina Hidrelétrica de Itaipu


A Usina Hidrelétrica de Itaipu (Guarani: Itaipu, Espanhol: Itaipú) é uma usina hidrelétrica binacional localizada no Rio Paraná, na fronteira entre Brasil e Paraguai. Construída por ambos os países no período de 1975 a 1982, Itaipu é hoje a maior usina geradora de energia do mundo. Seu nome, que na língua guarani significa "a pedra que canta", faz referência à pequena ilha que havia ali, antes da obra.

Com seu lago perfazendo uma área de 1350 km², indo de Foz do Iguaçu, no Brasil, e Ciudad del Este, no Paraguai, até Guaíra e Salto del Guairá, 150 km ao norte, além de suas 20 unidades geradoras de 700 MW cada, Itaipu tem uma potência de geração de 14.000 MW. No ano de 2008, a usina atingiu seu recorde de produção, com 94,68 bilhões de quilowatts-hora (kWh), fornecendo 90% da energia consumida pelo Paraguai e 19% da energia consumida pelo Brasil.

A Usina de Itaipu é resultado de intensas negociações entre os dois países durante a década de 1960. Em 22 de julho de 1966, os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Juracy Magalhães, e do Paraguai, Sapena Pastor, assinaram a "Ata do Iguaçu", uma declaração conjunta de interesse mútuo para estudar o aproveitamento dos recursos hídricos dos dois países, no trecho do Rio Paraná "desde e inclusive o Salto de Sete Quedas até a foz do Rio Iguaçu". O Tratado que deu origem à usina foi assinado em 1973.

Os termos do tratado, que expira em 2023, têm sido objeto de descontentamento generalizado por parte do Paraguai. O governo do presidente Fernando Lugo prometeu renegociar os termos do tratado com o Brasil, que permaneceu por muito tempo hostil a qualquer tipo de renegociação.

Em julho de 2009, houve uma renegociação do Tratado de Itaipu, pela qual o Brasil aceitou passar a pagar o triplo do que pagava ao Paraguai pelo percentual de eletricidade produzida por Itaipu, pertencente a este país. Por esse acordo também, o Brasil passou a permitir que o excedente da energia paraguaia seja vendido diretamente às empresas brasileiras (ou a outros países), se assim preferirem os paraguaios, pondo fim ao monopólio elétrico brasileiro.

Acordo entre Brasil, Paraguai e Argentina: Outro marco importante, na área diplomática, foi a assinatura do Acordo Tripartite entre Brasil, Paraguai e Argentina, em 19 de outubro de 1979, para aproveitamento dos recursos hidráulicos no trecho do Rio Paraná desde as Sete Quedas até a foz do Rio da Prata. Este acordo estabeleceu os níveis do rio e as variações permitidas para os diferentes empreendimentos hidrelétricos na bacia comum aos três países. À época, quando os três países eram governados por ditaduras militares, havia o temor que o Brasil em um eventual conflito com a Argentina, abrisse completamente as comportas de Itaipu, inundando a cidade de Buenos Aires.

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